Explorando as Diferenças entre Cidadania Italiana Judicial e Administrativa

A busca pela cidadania italiana é um processo que envolve diversas etapas e requisitos específicos. Muitas pessoas buscam esse reconhecimento por meio de duas vias principais: a cidadania italiana judicial e a cidadania italiana administrativa. Neste blog, vamos explorar as diferenças entre esses dois caminhos, destacando os procedimentos distintos e as considerações importantes para quem está em busca desse valioso reconhecimento.

Cidadania Italiana Judicial:

A cidadania italiana judicial refere-se ao processo em que um indivíduo entra com um pedido nos tribunais italianos para obter o reconhecimento de sua cidadania. Este caminho é frequentemente escolhido por aqueles que enfrentam obstáculos administrativos, como a falta de documentos necessários para um processo administrativo convencional.

Principais Características:

Requerimento Judicial: O requerente precisa entrar com uma ação judicial na Itália, muitas vezes com a ajuda de advogados especializados em cidadania italiana.

Justificativa Jurídica: É necessário apresentar argumentos jurídicos sólidos que embasem a reivindicação da cidadania italiana, geralmente relacionados a eventos históricos, normas legais ou decisões judiciais anteriores.

Processo mais rápido: Desde julho de 2022, as ações para reconhecimento de cidadania italiana, conhecidas como “ação contra as filas dos consulados“, estão sendo depositadas nos tribunais das Regiões de onde nasceram os italianos, e não mais apenas em um único Tribunal, o Tribunal de Roma. Deste modo, os novos processos de cidadania italiana estão bem mais rápidos do que no passado.

Cidadania Italiana Administrativa:

A cidadania italiana administrativa, por outro lado, é o caminho mais tradicional e comumente percorrido pelos requerentes. Envolve a apresentação de documentos e formulários diretamente aos órgãos responsáveis na Itália.

Principais Características:

Processo Burocrático Convencional: Os interessados devem seguir os procedimentos administrativos padrão, fornecendo documentos que comprovem a ascendência italiana.

Apresentação de Documentos: Os documentos necessários incluem certidões de nascimento, casamento e óbito, além de outros que conectem o requerente aos antepassados italianos.

Processo mais longo: Geralmente, mesmo com a existência de prazos definidos para o processo administrativo, o processo feito via consulado italiano tende a ser mais demorado do que o judicial. Com exceções, os consulados possuem filas que chegam a demorar anos (5 a 10 anos).

Conclusão:

Ambos os caminhos para obtenção da cidadania italiana têm suas peculiaridades e desafios. A escolha entre cidadania italiana judicial e administrativa dependerá das circunstâncias individuais de cada requerente. É fundamental realizar uma pesquisa detalhada, buscar orientação jurídica, e avaliar as opções disponíveis antes de embarcar nessa jornada. Independentemente do caminho escolhido, a conquista da cidadania italiana representa um elo valioso com a história e cultura desse país incrível.